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Código de Boa Governança Corporativa

A ISA, mediante seu Código de Boa Governança Corporativa, estrutura e reúne as medidas específicas a respeito do Governo da Sociedade, sua conduta e sua informação.

A estrutura do Código de Boa Governança Corporativa corresponde a doze títulos, os quais se relacionam assim:

  • No Título Preliminar se define o que é Governo Corporativo, o que são Práticas de Boa Governança Corporativa e se estabelece o objetivo e o âmbito de aplicação.
  • No Título I se identifica a Sociedade, segundo sua natureza jurídica e objeto social.
  • No Título II se expressa o Campo de Atuação da Sociedade, segundo sua Missão, Visão, Valores, Princípios e Compromissos com grupos de interesse. Adicionalmente descreve os serviços prestados pela sociedade.
  • No Título III se trata o assunto da Sociedade e seu governo, descrevendo-se os mecanismos de eleição e nomeação, funcionamento e remuneração de seus órgãos de direção e administração.
  • No Título IV, Da Conduta Da Administração, faz-se referencia aos controles que tem a organização e as auditorias especializadas.
  • No Título V expressam-se os critérios aplicáveis à negociação de ações e valores por parte de sus órgãos de direção, administração e trabalhadores.
  • No Título VI regulam-se os direitos, obrigações e reclamações de cumprimento do Código de Boa Governança Corporativa por parte dos acionistas e investidores.
  • Título VII contem todo o referente aos Fornecedores: Regime aplicável, estatuto de contratação e os vínculos jurídicos entre fornecedores, compradores e os acionistas majoritários, órgãos diretores e de administração.
  • No Título VIII definem-se os riscos aos que se encontra submetida a atividade da ISA, bem como a gestão integral para sua gerenciamento.
  • Título IX define os conflitos de interesse e os procedimentos de solução.
  • Título X aponta os padrões mínimos de informação, os critérios para seu fornecimento e os meios de publicação.
  • Título XI assinala a forma de divulgação e consulta do Código de Boa Governança Corporativa.
  • Título XII indica os meios para verificar o comprimento do Código de Boa Governança Corporativa.

Consciente das mudanças em seu ambiente empresarial, a ISA adaptará O Código de Boa Governança Corporativa, às novas práticas de governo corporativo que se desenvolvem em benefício dos acionistas e investidores.

Para entender os mecanismos de recolha e disponibilização de informações, consulte Informações relacionadas, Código de Bom Governo ISA Capítulo X.

Em Espanhol: